Justiça concede pensão para mãe de vítima da Kiss

Elaine Marques Gonçalves - mãe de Deivis Marques Gonçalves, 33 anos, e Gustavo Marques Gonçalves, 25, mortos na tragédia da boate Kiss - ganhou na Justiça o direito de receber pensão do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A sentença do juiz Ézio Teixeira, da 1ª Vara Federal de Santa Maria, foi divulgada na sexta-feira.  O INSS pode recorrer. O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Alves Ferreira, salienta que é a primeira decisão judicial nesse sentido.

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A mãe entrou com ação judicial contra a Previdência no ano passado, depois de ter negado o pedido pelas vias administrativas. Viúva, ela alegou ser dependente dos dois filhos, que moravam com ela. 

O INSS afirmou não haver provas da dependência, destacando que Elaine é beneficiária de pensão pela morte do marido,  no valor de um salário mínimo, o que caracterizaria renda suficiente à manutenção do sustento próprio. O juiz, após análise de documentos e testemunho, discordou da defesa.

"Para caracterizar a dependência econômica entre pais e filhos, não é necessário que a renda do filho falecido seja a única forma de manutenção familiar. Principalmente em famílias economicamente mais humildes, a dependência é mútua: os pais dependem dos filhos, e os filhos dependem dos pais para que possam assegurar, reciprocamente, condições mínimas de vida", afirmou o juiz no despacho.
O juiz deu prazo de 12 dias para que o INSS concedesse o benefício para a mãe - incluindo o pagamento de parcelas vencidas, com correção.

Deives morreu no fatídico 27 de janeiro de 2013. Gustavo, morreu três dias depois.
Amigos e familiares sempre destacaram a abnegação com que os comerciários cuidavam da mãe e da irmã, Daniele, desde a morte do pai. Elaine - que ainda é mãe de Jean, 37 anos - complementava a renda fazendo doces sob encomenda.

Por intermédio de amigos, em abril do ano passado, Elaine ganhou uma casa nova do Programa Domingo Legal, do SBT. Em fevereiro de 2013, ela foi convidada do programa Mais Você e emocionou a apresentadora Ana Maria Braga ao contar como estava suportando a perda dos filhos.

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